Silvio Campos
Por que o Estado é a maior imobiliária do País? E Quanto Vale?
Foi com muita satisfação que juntamente com o Rodrigo Vilaça fomos os Mediadores da Webinar Assembleia Permanente para a Eficiência Nacional (ASPEN) – Aceleração das Privatizações, Venda de Imóveis da União e de Ações das Empresas em que o Governo Brasileiro é Sócio, realizada em Junho do corrente ano.
Participaram a Jussara Ribeiro, do Instituto BESC; o Dr. Fernando Bispo, Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia; a Dra. Lidiane Gonçalves, Superintendente da Área de Estruturação de Empresas e Desenvolvimento do BNDES; e o Dr. Dario Ferreira, Gerente Nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais da Caixa Econômica Federal.
Responderei a pergunta acima com os dados apresentados pelo Dr. Bispo:
A Secretaria do Patrimônio da União possui 27 Superintendências; 1.100 servidores; 750 mil imóveis; e um patrimônio avaliado em 13 trilhões de reais. Para termos uma ideia desse montante de dinheiro, daria para cobrir o rombo da Previdência, durante 40 anos (média anual 300 bilhões).
Existem imóveis das extintas empresas estatais, tais como: Rede Ferroviária Federal (40.000 imóveis); e o Instituto Brasileiro do Café; que ainda não passaram para o patrimônio da União.
Dentre esses bens, temos lojas em Copacabana, fazendas, apartamentos, e etc… cujo gastos com a manutenção, regularização de documentos, vigilância e outras despesas, são pagas com o dinheiro público. Por tanto, ao invés do Governo se beneficiar desses imóveis, o que eles geram são despesas todos os anos. Além disso, há um prejuízo aos Municípios, pois são isentos de IPTU.
Os principais desafios apresentados pelo Dr. Bispo foram:
– Falta de registros de muitos imóveis;
– Caso Rede Ferroviária Federal: após 12 anos os imóveis ainda permanecem em nome da RFF;
– Classificação dos imóveis à que se destinam (casas, lojas, armazéns, etc.);
– Abandono;
– Custos de vigilância e manutenção;
– Existem imóveis fechados em Brasília há mais de 20 anos.
Existe uma expectativa de melhoria nos processos de venda com a publicação da MP nº 915, de 30/12/2020, sancionada em Fevereiro/2020.
Os interessados em adquirir algum imóvel da União poderão entrar no portal www.imoveis.economia.gov.br.
O governo Bolsonaro só conseguiu vender 170 imóveis e está preparando outros 700 para venda.
Pelo exposto nesta matéria, à conclusão que podemos chegar é que, falta vontade política dos três poderes, como também da sociedade, para resolver esse imbróglio do patrimônio da União.
Vou propor ao Instituto BESC que realize um seminário enfocando esse tema, com a participação de todos os envolvidos no problema, para acharmos um caminho prático para invertermos a situação: ao invés de gastarmos o dinheiro da União, vamos reforçar o seu caixa.
Dr. Silvio Vasco Campos Jorge
Presidente da Câmara Brasileira de Contêineres – CBC.
Link para a Revista Painel 2020
